TRF2 - 5015251-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/12/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5015251-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANA CRISTINA PAZZINI DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (OAB RJ057800) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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13/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/11/2024 15:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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04/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/10/2024 21:42
Determinada a intimação
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28/10/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/10/2024 17:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/10/2024 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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