TRF2 - 5008140-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB24
-
21/08/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/08/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/08/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/08/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 18:38
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/07/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008140-03.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: EDITE MARIA AUGUSTOADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) DESPACHO/DECISÃO Cite-se.
Com a vinda da contestação, dê-se vista a parte autora, oportunidade em que deverá, também, dizer acerca de eventuais provas que queira produzir, justificando-lhes a pertinência.
Após, à Ré para igualmente se manifestar em provas.
Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária em 5 (cinco) dias.
Caso não haja produção de provas, nos termos do art. 194 do RITRF – 2ª Região, às partes, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para as razões finais.
Após, ao Ministério Público Federal – MPF, para emitir o seu parecer.
Intimem-se. -
01/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/05/2025 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2025 16:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
05/05/2025 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
30/04/2025 18:57
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/04/2025 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2025 16:56
Juntada de Petição
-
07/04/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/04/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
03/04/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/04/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/04/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
03/04/2025 14:03
Juntado(a)
-
03/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
01/04/2025 14:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
31/03/2025 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/03/2025 13:37
Juntada de Petição
-
26/03/2025 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2025 13:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
17/03/2025 11:30
Juntada de Petição
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
18/02/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
14/02/2025 10:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB24
-
13/02/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
22/01/2025 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB24
-
21/01/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/12/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/12/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
03/12/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
29/11/2024 19:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008140-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: EDITE MARIA AUGUSTO ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
03/10/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
17/09/2024 08:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
17/09/2024 01:02
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 22:57
Juntada de Petição
-
24/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
24/07/2024 05:00
Juntada de Petição
-
23/07/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
23/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
18/07/2024 18:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
16/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 16:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2024 00:40
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
26/06/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
24/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
17/06/2024 23:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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