10/04/2025 16:20

Baixa Definitiva
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
02/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/03/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 00:19

Decisão interlocutória
10/03/2025 05:09

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
06/02/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 09:52

Decisão interlocutória
06/02/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 05:12

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 70, 103, 111 e 114
02/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/12/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
29/11/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
29/11/2024 12:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 22:01

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:57

Juntada de Petição
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 03/01/2025
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 03/01/2025
21/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003134-54.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO CONQUISTA DE ITABORAI LTDA.

EDITAL Nº 510014845043 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZA FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem e AUTO POSTO CONQUISTA DE ITABORAI LTDA., parte Executada nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50031345420234025107, em que é Exequente a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, tel(s). 2532-1705 e 2532-1739 nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 03/12/2024 (1ª hasta) e 05/12/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos.

A venda será feita pela melhor oferta, sendo que, na primeira hasta, o preço mínimo estipulado pelo Juízo é de 100% (cem por cento) do último valor de avaliação efetuado por oficial de justiça, acrescido de custas e comissão do leiloeiro, fixada, desde já, em 05% (cinco por cento) do valor da avaliação.

Não havendo licitante, na segunda hasta, o preço mínimo será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, também acrescido de custas e comissão do leiloeiro, também fixada em 05% (cinco por cento) DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 5 (cinco) mil litros de gasolina AVALIAÇÃO: R$ 30.050,00 (trinta mil cinquenta reais) LOCALIZAÇÃO: Rodovia BR-101, 23, KM 23, QUADRA 02,, Tres Pontes - Itaboraí/RJ A remoção e o transporte dos bens arrematados são de responsabilidade do arrematante, correndo as despesas correlatas por sua conta.

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmann.com.br., nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda. O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site.

Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances.

O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, a identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência.

As pessoas jurídicas serão representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital. Ficam todos cientes de que a venda será feito no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor total da arrematação à disposição do juízo e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via o e-mail institucional : [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

Ao autor do maior lance que não comprovar o pagamento, será imposto as despesas do leiloeiro, assim como o percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão prestado por aquele auxiliar, além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”). Fica pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para, querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como – se for o caso - eventuais credores que não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Fica o Executado intimado de que, na hipótese de frustrar o leilão, em razão de pagamento, parcelamento ou remição do débito, no interregno entre a publicação do edital de leilão e a segunda hasta pública, ser-lhe-á imposto percentual a título de remuneração pelos serviços prestados pelo leiloeiro na forma seguinte, limitado ao valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais): se o valor da execução for maior que o valor do bem, o percentual imposto será de 1% do valor do bem; se o valor da execução for menor que o valor do bem, será de 1% do valor da execução.

Os autos poderão ser consultados pelos interessados por meio da chave de processo nº 763473192423.

O presente edital é publicado, na forma da Lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados. Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Supervisora, digitei e conferi, e eu, ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, Juíza Federal Titular da 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, o assino.
20/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
20/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
15/11/2024 17:13

Expedição de Edital - leilão
13/11/2024 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/11/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
04/11/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 14:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
30/10/2024 14:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/10/2024 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
30/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:59

Decisão interlocutória
29/10/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
28/10/2024 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:19

Decisão interlocutória
25/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 01:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
08/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:30

Decisão interlocutória
08/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2024 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 13:09

Decisão interlocutória
24/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:53

Juntada de Petição
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
09/05/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:26

Decisão interlocutória
16/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
31/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 18:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2024 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 15:42

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
18/01/2024 17:46

Decisão interlocutória
09/01/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:33

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:46

Decisão interlocutória
10/08/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/07/2023 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 20:29

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/07/2023 20:23:50)
06/07/2023 17:14

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
26/06/2023 19:22

Determinada a citação
22/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009765-40.2021.4.02.5121

Rosinea do Nascimento Mendes

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5006931-96.2024.4.02.0000

Edmilson Tosta Monteiro Caldas

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5032858-33.2023.4.02.5001

Banco C6 Consignado S.A.

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 06:38

Exibir Processo

Processo nº 5003946-89.2024.4.02.5001

Priscila de Melo Magnago Leao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5009101-41.2022.4.02.5002

Sandra dos Santos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:48

Exibir Processo