TRF2 - 5103056-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
14/04/2025 16:01
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
13/02/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
12/02/2025 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
-
04/12/2024 10:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
02/12/2024 21:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/12/2024 18:19:03
-
02/12/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
29/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma 4Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Remessa Necessária Cível Nº 5103056-57.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 30) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: TOYOTA MOTOR CORPORATION (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ZORZAN ALVES (OAB PR071424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 16:30
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/11/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
17/10/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
19/08/2024 21:12
Decisão interlocutória
-
07/08/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
06/08/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/07/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/07/2024 18:19
Determinada a intimação
-
16/07/2024 17:59
Juntada de Petição
-
13/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/06/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2024 13:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076653-17.2022.4.02.5101
Tahine Refeicoes Express LTDA
Beegs Super Lanches LTDA
Advogado: Jose Eduardo Louza Prado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 19:38
Processo nº 5076653-17.2022.4.02.5101
Tahine Refeicoes Express LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000636-03.2023.4.02.5004
Valdivio de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 14:51
Processo nº 5034539-72.2022.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 16:16
Processo nº 5034539-72.2022.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 10:51