TRF2 - 5069347-60.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO BRAGA DE MEDEIROS

CPF *83.***.*94-79

Advogados

VINICIUS NUNES TOSTES

OAB: 150971/RJ

CPF *94.***.*84-81

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 13:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054541-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 46

  • 17/03/2025 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 17/03/2025 13:25

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2025 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/02/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/02/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 06:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/02/2025 06:54

    Determinada a intimação

  • 05/02/2025 06:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 17:30

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/01/2025 20:18:21

  • 04/02/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/02/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/01/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 20:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2024 17:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 22/11/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5069347-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GUSTAVO BRAGA DE MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES TOSTES (OAB RJ150971) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 08/11/2024 19:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 23:31

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/09/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2024 14:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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