14/08/2025 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068057102023402510120250814094733
13/08/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2025 17:42

Decisão interlocutória
12/08/2025 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/08/2025 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44
09/08/2025 09:51

Juntada de Petição
07/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2025 12:10

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2025 11:50

Juntada de certidão
14/03/2025 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/02/2025 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 14:54

Juntada de Petição
11/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/12/2024 10:52

Juntada de Petição
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/12/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
10/12/2024 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5068057-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2024 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/11/2024 10:58

Juntada de Petição
21/11/2024 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
21/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 80
06/06/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/06/2024 17:06

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
06/06/2024 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2024 16:54

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
15/05/2024 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
14/05/2024 21:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
14/05/2024 21:54

Despacho
07/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/05/2024 14:30

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
06/05/2024 17:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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