TRF2 - 5006992-63.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

FABIO DE SOUZA FARIA

CPF *26.***.*80-27

Advogados

LIANA FERREIRA

OAB: 114574/RJ

CPF *77.***.*14-76

VANESSA MANHAES VALENTIN

CPF *78.***.*67-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 18:21

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 12:12

    Despacho

  • 28/03/2025 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 13:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO03

  • 28/03/2025 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/02/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/02/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/02/2025 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:42

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/02/2025 18:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 29/01/2025 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/01/2025 21:26

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 11/12/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/12/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006992-63.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO DE SOUZA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MANHÃES VALENTIN (OAB RJ160751) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 22/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2024 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 08/11/2024 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 07/11/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/10/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 21:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2024 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2024 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:31

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 16:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/04/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/11/2023 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2023 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/11/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/11/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DE SOUZA FARIA <br/> Data: 19/01/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA D

  • 06/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 20/09/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:37

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2023 11:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2023 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 13/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/09/2023 13:29

    Determinada a citação

  • 13/09/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2023 17:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/08/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 17:28

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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