TRF2 - 5013904-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 09:13
Baixa Definitiva
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11/03/2025 09:13
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/12/2024 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/12/2024 18:30:20)
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10/12/2024 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/12/2024 18:07:39)
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10/12/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/12/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/12/2024 18:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50119484820244025001/ES
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10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5013904-67.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: LEONELA GARCIAS AMARANTES ADVOGADO(A): RENATO SERRAO (OAB ES037315) IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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10/10/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2024 10:34
Juntada de Certidão
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08/10/2024 20:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB30 para GAB15)
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08/10/2024 20:24
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Cível (Turma)
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08/10/2024 20:24
Alterado o assunto processual
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08/10/2024 17:45
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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08/10/2024 16:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB30 -> OEsp
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08/10/2024 16:33
Despacho
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02/10/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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