TRF2 - 5121930-22.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO

CPF *86.***.*62-49

Advogados

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA

OAB: 117508/RJ

CPF *25.***.*29-34

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ

OAB: 000853/RN

CPF *14.***.*87-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:51

    Juntada de Petição

  • 05/09/2025 12:30

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138631-69.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO)

  • 16/06/2025 11:08

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/06/2025 11:47

    Intimado em Secretaria

  • 12/06/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-90 processada no TRF2 com o no. 51386316920254029666/TRF (LOURENCO, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-90 processada no TRF2 com o no. 51386316920254029666/TRF (MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO)

  • 09/06/2025 17:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-90

  • 27/05/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/05/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/05/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/04/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 17:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-90

  • 15/04/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/04/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 24/03/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 13:04

    Determinada a intimação

  • 24/03/2025 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2025 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/03/2025 17:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/03/2025 12:15

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 12/02/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 12/02/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:29

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/02/2025 17:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO38

  • 10/02/2025 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

  • 29/01/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/12/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/12/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5121930-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 22/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2024 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 25/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 25/10/2024 13:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2024 13:27:58)

  • 25/10/2024 13:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2024 13:27:58)

  • 24/10/2024 13:27

    Determinada a intimação

  • 17/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 10/09/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 10/09/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 13:16

    Determinada a intimação

  • 09/09/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/08/2024 17:27

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 12:13

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 16:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2024 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2024 18:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/11/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2023 17:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2023 16:05

    Determinada a citação

  • 28/11/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 10:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/11/2023 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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