TRF2 - 5083990-86.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/04/2025 10:38
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 07:34
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 38
-
27/03/2025 11:19
Juntado(a)
-
25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/03/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 14:32
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 17:22
Juntada de Petição - JOCELYN SANTOS OLIVEIRA (RJ228659 - LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA)
-
10/03/2025 17:20
Juntada de Petição
-
10/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
10/03/2025 15:55
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 17:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
-
26/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083990-86.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOCELYN SANTOS OLIVEIRA EDITAL Nº 510014904647 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839908620244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOCELYN SANTOS OLIVEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 57.830,60 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) CDA(s) 7012104662974 e 7012204908320, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOCELYN SANTOS OLIVEIRA, CPF: *99.***.*96-15 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
25/11/2024 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
-
25/11/2024 14:43
Expedição de Edital - citação
-
25/11/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 10:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2024 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2024 17:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/10/2024 18:38
Determinada a citação
-
18/10/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083683-35.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Geovane Tavares
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013073-19.2024.4.02.0000
Thyssenkrupp Elevadores SA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 17:59
Processo nº 5003548-79.2023.4.02.5001
Marinalva Stefanon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 13:48
Processo nº 5084372-79.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
M M Baptista Confeccoes LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 16:27
Processo nº 5013086-18.2024.4.02.0000
Ana do Amparo Alexandre Pacheco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 19:14