05/09/2025 09:53

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149465-34.2025.4.02.9666/TRF (JELCEMIR PATRICIO)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-58 processada no TRF2 com o no. 51494653420254029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-58 processada no TRF2 com o no. 51494653420254029666/TRF (JELCEMIR PATRICIO)
03/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-58
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040331-70.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JELCEMIR PATRICIOADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-58
12/06/2025 13:04

Juntada de Petição
21/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 11:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/03/2025 11:42

Determinada a intimação
26/03/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:28

Determinada a intimação
13/02/2025 21:49

Juntado(a)
13/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 07:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
12/02/2025 07:38

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040331-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JELCEMIR PATRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 57
05/03/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/03/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 11:17

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
02/02/2024 16:38

Juntada de Petição
02/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2023 17:00

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:53

Juntado(a)
07/12/2023 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002411-38.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 27, 49, 76, 92, 109
07/12/2023 15:43

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002411-38.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
16/10/2023 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030784-74.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 58, 75
16/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00