TRF2 - 5023670-50.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/01/2025 12:17
Retirado de pauta
-
08/01/2025 20:00
Retirado de pauta
-
08/01/2025 19:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 18/12/2024 16:17:00)
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5023670-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5023670-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
27/11/2024 06:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 21:53
Despacho
-
24/07/2023 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 00039964120034025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000830-37.2022.4.02.5101
Vigo Empreendimentos Imobiliarios SA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Geraldo Machado dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 20:14
Processo nº 5000830-37.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Vigo Empreendimentos Imobiliarios SA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024827-15.2023.4.02.5101
Nanci do Nascimento Schutz
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 15:36
Processo nº 5128261-20.2023.4.02.5101
Davi Ferreira Souza
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
Advogado: Andre Luiz Batalha Alcantara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 16:08
Processo nº 5128261-20.2023.4.02.5101
Davi Ferreira Souza
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 10:45