TRF2 - 5128261-20.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/01/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5128261-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: DAVI FERREIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA (OAB RJ201246) ADVOGADO(A): HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ201960) ADVOGADO(A): ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO (OAB RJ202011) PARTE RÉ: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
26/11/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/10/2024 16:44
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000198-74.2014.4.02.5005
Flaris Olimpio da Rocha
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 12:24
Processo nº 0118281-27.2015.4.02.5001
Municipio de Viana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Prata da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2021 13:51
Processo nº 5000830-37.2022.4.02.5101
Vigo Empreendimentos Imobiliarios SA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Geraldo Machado dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 20:14
Processo nº 5000830-37.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Vigo Empreendimentos Imobiliarios SA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024827-15.2023.4.02.5101
Nanci do Nascimento Schutz
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 15:36