TRF2 - 5020643-59.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ: 05.215.135/0001-98

Advogados

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB: 015179/ES

CPF *06.***.*98-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 30/04/2025 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 30/04/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2025 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/02/2025 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/02/2025 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020643-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/02/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 31/01/2025 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/01/2025 16:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/01/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 14/01/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/01/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 20/12/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/12/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 17:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/12/2024 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020643-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/11/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

  • 25/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 273

  • 22/11/2024 19:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/05/2023 13:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/04/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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