08/04/2025 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
08/04/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 05:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
21/03/2025 12:46

Juntado(a)
21/03/2025 12:45

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/03/2025 20:17

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/03/2025 12:59

Juntada de Petição
10/03/2025 19:12

Juntado(a)
10/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 18:40

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
10/03/2025 18:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/03/2025 18:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
10/03/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 12:34

Juntada de Petição
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição
07/03/2025 15:46

Juntado(a)
07/03/2025 15:42

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 15:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:36

Retirado de pauta
07/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
06/03/2025 14:31

Juntada de Petição
26/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 116
13/02/2025 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/01/2025 16:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
23/01/2025 16:13

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
22/01/2025 03:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/12/2024 10:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
22/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5103080-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HOSPITAL DR.

BALBINO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR DE SOUSA SOARES (OAB RJ184151) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 58
21/11/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
17/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 16/05/2024 14:48:44)
17/05/2024 15:18

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
16/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/05/2024 19:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
13/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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