TRF2 - 5013626-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013626-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE ALFREDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO DOS SANTOS (OAB RJ155638) AGRAVADO: INSTITUTO AOCP PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INSTITUTO AOCP - MARINGÁ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
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11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 15:46
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 14:58
Intimado em Secretaria
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09/10/2024 14:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2024 15:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
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26/09/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/09/2024 14:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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