01/09/2025 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2025 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 15:25

Expedição de ofício
04/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:32

Decisão interlocutória
28/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 08/04/2025
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 08/04/2025
05/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099623-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMELIA GONZALEZ MARQUES (Espólio) EDITAL Nº 510014949046 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50996237420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AMELIA GONZALEZ MARQUES, CPF: *33.***.*41-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$220.865,50 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 1847061229720221.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): AMELIA GONZALEZ MARQUES, CPF: *33.***.*41-04 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 29/11/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 274258049323
04/12/2024 13:55

Intimação por Edital
04/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
03/12/2024 17:15

Expedição de Edital - citação e intimação
28/11/2024 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2024 21:14

Decisão interlocutória
22/08/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:48

Determinada a intimação
12/06/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:14

Juntado(a)
15/05/2024 11:33

Juntado(a)
10/05/2024 17:56

Juntada de Petição
10/05/2024 13:49

Juntado(a)
09/05/2024 18:07

Decisão interlocutória
09/05/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 17:55

Juntada de Petição
28/11/2023 12:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 16:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:20

Determinada a citação
05/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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