12/03/2025 18:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
12/03/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
07/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade
17/12/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5024867-60.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: HELDER BRITO DA SILVA - TREINAMENTOS E MARKETING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE PEREIRA GUEDES OLIVEIRA (OAB RJ197123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/11/2024 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
28/11/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
28/11/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 107
07/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2024 14:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
30/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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