TRF2 - 5014486-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:40
Baixa Definitiva
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13/03/2025 18:40
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 15:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50067156120244025101/RJ
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014486-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA TEREZA DA SILVA PENHA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/10/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/10/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/10/2024 17:08
Determinada a intimação
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14/10/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/10/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/10/2024 11:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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