TRF2 - 5029568-44.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA NASCIMENTO DOS PRAZERES DE SOUZA

CPF *02.***.*73-74

Advogados

GABRIELA GOMES MACHADO

OAB: 036766/ES

CPF *39.***.*99-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 06.099.229/0201-37

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB: 019976/CE

CPF *05.***.*67-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 07:49

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2025 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/05/2025 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/02/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 19/02/2025 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/02/2025 14:36

    Juntada de Petição

  • 16/02/2025 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2025 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2025 21:16

    Determinada a intimação

  • 13/02/2025 02:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 02:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 12/02/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 31/12/2024 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/12/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/12/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029568-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL CIDRAO FROTA (OAB CE019976) RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DOS PRAZERES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA GOMES MACHADO (OAB ES036766) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 131

  • 10/05/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/05/2024 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/05/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 16/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 13:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 11/04/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 21/03/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 21:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/02/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2023 11:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 10:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/04/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/02/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/02/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2023 16:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/01/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/01/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 13:16

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 08:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/10/2022 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2022 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 13:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03F para ESVITJE02F)

  • 14/10/2022 13:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/10/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 18:15

    Declarada incompetência

  • 11/10/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 04/10/2022 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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