TRF2 - 5012886-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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14/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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16/01/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 21:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012886-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ABDS HOLDING PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): FABIA MIRANDA BOMFIM MADUREIRA (OAB RJ134134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
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07/11/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2024 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:32
Indeferido o pedido
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/09/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 15:08
Juntada de Petição
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18/09/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 20:24
Determinada a intimação
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12/09/2024 13:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 538 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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