TRF2 - 5065116-53.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF *00.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

VIACAO ANDORINHA LTDA

CNPJ: 00.189.296/0001-30

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2025 16:46

    Determinada a intimação

  • 09/07/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2025 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065116-53.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO ANDORINHA LTDAADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372)ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios apresentados no Evento 51.

    Intimem-se.

  • 10/06/2025 03:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 03:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 03:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2025 19:35

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 18:38

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2025 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2025 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2025 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 12:49

    Determinada a intimação

  • 21/03/2025 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 19:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2025 16:42

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2025 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2025 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 13:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065116-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO ANDORINHA LTDA EDITAL Nº 510014916225 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VIACAO ANDORINHA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50651165320244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VIACAO ANDORINHA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202400878 e 202400879, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.390.030,53, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 03/12/2024 13:39

    Intimação por Edital

  • 03/12/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 26/11/2024 15:12

    Expedição de Edital - citação

  • 19/11/2024 09:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2024 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 16:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/10/2024 14:44

    Determinada a citação

  • 21/10/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 17:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2024 20:52

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 19:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2024 09:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 13/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:37

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:05

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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