08/06/2025 22:12

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:26

Declarada incompetência
12/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01
12/02/2025 11:03

Transitado em Julgado
12/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:53

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/12/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/12/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/12/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97
28/11/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005583-77.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: THIAGO ALMEIDA MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARILENI ALMEIDA MORAES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 138
08/11/2024 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/11/2024 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
17/10/2024 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP443326
16/10/2024 18:06

Juntada de Petição
16/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 22:34

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 11:20

Conclusos para julgamento
13/12/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:13

Juntado(a)
07/11/2023 13:09

Juntado(a)
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:03

Determinada a intimação
29/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/08/2023 16:01

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/08/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:43

Decisão interlocutória
22/03/2023 19:33

Alterado o assunto processual
22/03/2023 19:33

Alterado o assunto processual
16/02/2023 17:21

Juntada de Petição
22/08/2022 20:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 14:17

Juntada de Petição
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 22:51

Determinada a intimação
20/04/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/02/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/01/2022 20:33

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
05/11/2021 07:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR Número: 50368385620214025001/ES
14/10/2021 22:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50368385620214025001/ES
11/10/2021 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50368385620214025001
08/10/2021 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111860520214020000/TRF2
13/09/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 13:38

Juntado(a)
10/08/2021 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111860520214020000/TRF2
09/08/2021 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50111860520214020000/TRF2
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
19/07/2021 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2021 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:04

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2021 13:51

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 16:04

Despacho
01/07/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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