TRF2 - 5011255-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:49
Baixa Definitiva
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22/05/2025 14:13
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/03/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011255-32.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 357) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IGOR DAVINA D AMBROSIO PINTO DA LUZ GALVAO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 357
-
11/02/2025 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/12/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011255-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IGOR DAVINA D AMBROSIO PINTO DA LUZ GALVAO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
11/11/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2024 10:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068635-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
11/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2024 19:30
Deferido o pedido
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13/08/2024 09:42
Juntada de Certidão
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12/08/2024 19:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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