TRF2 - 5098493-83.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 08:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
12/02/2025 08:59
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/01/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/01/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/01/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/01/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 07:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 07:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/01/2025 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
20/12/2024 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098493-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARILDA DE SOUZA FIGUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EDUARDO FIGUEIRA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234
-
26/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/10/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/10/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/10/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 01:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 01:19
Determinada a intimação
-
30/08/2024 12:08
Juntada de Petição
-
30/08/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 19:53
Determinada a intimação
-
19/07/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 15:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 15:18
Determinada a intimação
-
12/07/2024 08:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013628-36.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Adm do Brasil LTDA
Advogado: Ana Carolina Saba Utimati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 14:25
Processo nº 5016309-47.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Deolinda dos Santos Sampaio
Advogado: Waldirce da Silva Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2022 00:18
Processo nº 0177268-13.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Roger Pereira Halfeld
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 17:38
Processo nº 5000301-78.2023.4.02.5102
Eraldo Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 14:11
Processo nº 5083688-57.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Top Chicle Comercial LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:56