TRF2 - 5000301-78.2023.4.02.5102

09/06/2025 14:29

Baixa Definitiva

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/03/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/03/2025 13:50

Juntada de Petição

25/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

10/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 17:10

Determinada a intimação

10/02/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIT07

10/02/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

10/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 12:05

Juntada de Certidão

29/11/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

25/11/2024 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntado(a) - 09/08/2024 15:58:53)

07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

24/01/2024 17:33

Alterado o assunto processual

02/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento

05/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 22:24

Determinada a intimação

05/05/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/02/2023 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 10:58

Determinada a citação

13/02/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 09:42

Distribuído por sorteio