TRF2 - 5083688-57.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 22:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/05/2025 12:39
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 14:47
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 18:04
Decisão interlocutória
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28/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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06/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083688-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510015000695 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, PROCESSO 50836885720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966405017202351, 14966744356202350 e 10136729810202364, inscrição n.º 7042317575973, 7042317576198, 7042333320895, 7042333321352, 7042333321271, 7022302438792, 7042333320704, 7042333321433, 7042333320976, 7042333321190 e 7042333321000, para crédito a favor da exequente de R$ 4.043.281,66, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 668059566924).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/12/2024 16:28
Intimação por Edital
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05/12/2024 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 16:08
Expedição de Edital - citação
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04/12/2024 21:28
Decisão interlocutória
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04/12/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2024 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 14:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/10/2024 14:12
Determinada a citação
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18/10/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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