TRF2 - 5011875-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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24/03/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2025 12:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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21/03/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 16:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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18/03/2025 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/03/2025 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/03/2025 16:18:13)
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17/03/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/03/2025 19:17:48)
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5011875-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ILZA VIEIRA FERREIRA COUTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/02/2025 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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05/02/2025 18:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011875-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ILZA VIEIRA FERREIRA COUTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 90
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29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2024 21:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/08/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2024 20:06
Não Concedida a Medida Liminar
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26/08/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/08/2024 14:27
Juntada de Certidão
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26/08/2024 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2024 11:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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