TRF2 - 5072962-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:16
Juntada de Petição
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16/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025
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09/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072962-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA EDITAL Nº 510016582990 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50729622420244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411592395202416, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5124-51, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 162.391,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais), em 17/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 02/07/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
08/07/2025 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/07/2025 13:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
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02/07/2025 11:49
Expedição de Edital - citação
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01/07/2025 18:49
Determinada a citação
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30/06/2025 21:01
Juntada de Petição
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30/06/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
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24/06/2025 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/06/2025 17:15
Determinada a citação
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24/06/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 20:18
Despacho
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21/03/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50729622420244025101/TRF2
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12/11/2024 16:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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01/10/2024 16:55
Decisão interlocutória
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30/09/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2024 17:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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23/09/2024 13:56
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 17:34
Determinada a intimação
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18/09/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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