17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000738-31.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: AMANDA KELLY CORREA DOURADOADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910)AUTOR: ANDRE LUIZ CORREA DOURADOADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910)AUTOR: ANDREY LUIZ CORREA DOURADOADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910)AUTOR: ANA CAROLINA CORREA DOURADOADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910)AUTOR: ANDERSON LUIZ CORREA DOURADOADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910)AUTOR: ADRIANO CORREA DOURADOADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) DESPACHO/DECISÃO Às partes para oferecimento de razões finais, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, ao MPF.
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000478-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA HELENA DA RESSUREICAO MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 11:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
05/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 09:40

Despacho
02/09/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 17:51

Conclusos para julgamento
05/07/2024 16:34

Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Conversão em Pecúnia
05/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:06

Despacho
28/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:44

Despacho
04/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2023 14:03

Conclusos para julgamento
08/11/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2023 21:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023 15:39

Juntada de Petição
24/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 12:41

Despacho
24/10/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:43

Despacho
02/10/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 12:54

Despacho
29/08/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/08/2023 Número de referência: 1075159
31/07/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 18:34

Determinada a citação
31/07/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:37

Despacho
20/07/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012063-46.2023.4.02.5117

Lucimary Ferreira Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5003136-45.2023.4.02.5003

Juliana Pimenta Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5063956-61.2022.4.02.5101

Sergio Luiz Cardoso

Ministerio da Justica e Seguranca Public...

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5027145-77.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Gaviao de Ouro Eletromoveis LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011479-73.2023.4.02.5118

Miguel Marinho Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 09:00

Exibir Processo