TRF2 - 5011202-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 11:54
Baixa Definitiva
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25/04/2025 19:15
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/02/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 17:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011202-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HEDMEA PEREIRA NUNES DA SILVA (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANA LUCIA SILVEIRA THOMAZ MONIZ DE REZENDE (Inventariante) AGRAVADO: HILDA DA SILVA SILVEIRA THOMAZ (Espólio) AGRAVADO: HEDDA PEREIRA DA COSTA (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 200
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13/11/2024 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/10/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2024 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2024 08:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/08/2024 18:34
Juntada de Certidão
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16/08/2024 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/08/2024 11:09
Despacho
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13/08/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/08/2024 17:50
Juntada de Certidão
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13/08/2024 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/08/2024 11:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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