TRF2 - 5019956-24.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.

CNPJ: 27.251.974/0001-02

Advogados

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB: 136196/RJ

CPF *37.***.*31-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/06/2025 21:52

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/03/2025 00:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 09:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/03/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 21/03/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 14:26

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/02/2025 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 10:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/01/2025 18:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/12/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 09:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5019956-24.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/12/2024 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024

  • 10/12/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/12/2024 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 20/08/2024 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/08/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/08/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2024 15:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/08/2024 14:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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