TRF2 - 5012138-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 07:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/06/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 19:48
Juntada de Petição
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012138-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: EDUARDO SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
26/02/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/02/2025 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 20:41
Juntada de Petição
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012138-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDUARDO SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
24/09/2024 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/09/2024 20:07
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 10:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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