03/09/2025 17:42

Juntada de Petição
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5108763-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIS FERNANDO HICKMANNADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA SALDANHA (OAB RS114419)ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que promovam o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa líquida que dependa apenas de cálculos aritméticos, a parte interessada deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito postulado (art. 524 e 534 do CPC), ou a documentação e pareceres necessários na hipótese de os cálculos dependerem de dados em poder do terceiro ou do executado (art. 524, §3º, do CPC).

Em caso de sentença ilíquida, deverá ser iniciada liquidação de sentença (artigos 509, I, c/c 510, do CPC).

Apresentada manifestação pela parte interessada, volte concluso.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
04/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:10

Decisão interlocutória
01/08/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 19:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/08/2025 19:09

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:15

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:18

Juntado(a)
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 60
16/04/2025 11:17

Juntada de Petição
15/04/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 21:03

Expedição de ofício
14/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:22

Decisão interlocutória
10/04/2025 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:05

Juntada de Petição
28/03/2025 10:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51087633520234025101/TRF2
14/11/2024 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
01/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 531,59 em 28/09/2024 Número de referência: 1233349
28/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 531,59 em 28/09/2024 Número de referência: 1233343
26/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 16:51

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - SOLICITAÇÃO DE PA - EXCLUÍDA
19/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:32

Decisão interlocutória
18/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:20

Decisão interlocutória
09/05/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 08:27

Juntada de Petição
23/11/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
06/11/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
06/11/2023 22:53

Expedição de ofício
06/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:46

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 10:18

Juntada de Petição
23/10/2023 22:17

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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