TRF2 - 0001241-68.2008.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/09/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 106
-
08/09/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
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07/08/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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07/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
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06/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/07/2025 11:23
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001241-68.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE PROCURADOR(A): RICARDO BARROS BRUM PROCURADOR(A): LEONARDO NUNES MARQUES PROCURADOR(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
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14/07/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 10:40
Juntada de Petição
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26/05/2025 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 59, 60, 62 e 61
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23/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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22/05/2025 11:36
Juntada de Petição
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001241-68.2008.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 00012416820084025001/ES)RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARESAPELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017)APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017)APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA (AUTOR)APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 21/05/2025 - Juntado(a)Evento 43 - 09/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
21/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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21/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2025 15:25
Juntado(a)
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21/05/2025 11:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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19/05/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/05/2025 17:17
Sentença desconstituída - por maioria
-
07/04/2025 11:16
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001241-68.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE PROCURADOR(A): RICARDO BARROS BRUM PROCURADOR(A): LEONARDO NUNES MARQUES PROCURADOR(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/04/2025 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/03/2025 18:45
Retirado de pauta
-
10/03/2025 10:40
Juntada de Petição
-
10/03/2025 10:40
Juntada de Petição
-
10/03/2025 10:40
Juntada de Petição
-
10/03/2025 10:40
Juntada de Petição
-
19/02/2025 18:40
Juntada de Petição
-
19/02/2025 18:40
Juntada de Petição
-
19/02/2025 18:40
Juntada de Petição
-
19/02/2025 18:40
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001241-68.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO BARROS BRUM PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/02/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/01/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
07/01/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 13:11
Retirado de pauta
-
19/12/2024 18:12
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001241-68.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO BARROS BRUM PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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11/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2023 13:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2023 13:54
Distribuído por prevenção - Número: 00046082420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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