TRF2 - 5131312-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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29/04/2025 17:41
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/02/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 20:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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14/02/2025 15:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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14/02/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 15:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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14/02/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 17:52
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5131312-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: F H FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCIA CRISTINA RIBEIRO BELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
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09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/10/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/10/2024 10:20
Juntada de Certidão
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29/10/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/10/2024 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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