STJ - 5048235-74.2019.4.02.5101

18/12/2023 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2023 16:31

Transitado em Julgado em 18/12/2023

17/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 902208/2023 - EDcl no AgInt no

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902208 - EDcl no AgInt no AREsp 2314048 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 14:10

Embargos de Declaração de ROMUALDO DE FARIAS MELO acolhidos - Petição Nº 2023/00902208 - EDcl no AgInt AREsp 2314048

11/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 09/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 902208/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 767.

12/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 902208/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 902208/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902208/2023

11/09/2023 12:01

Protocolizada Petição 902208/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

04/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 491854/2023 - AgInt

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491854 - AgInt no AREsp 2314048 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:50

Prejudicado o recurso de ROMUALDO DE FARIAS MELO - Petição Nº 2023/00491854 - AgInt no AREsp 2314048, em razão da reconsideração da decisão de fls. 737/738e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificament

31/08/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 491854/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 491854/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491854/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491854/2023

24/05/2023 15:12

Protocolizada Petição 491854/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

09/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 15:50

Não conhecido o recurso de ROMUALDO DE FARIAS MELO

04/04/2023 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO