31/08/2025 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158982-63.2025.4.02.9666/TRF (RENATA VIEIRA DANTAS)
31/08/2025 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158981-78.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZA)
14/08/2025 09:34

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039494-69.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DANTAS (OAB RJ098572)SENTENÇA.
01/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-52 processada no TRF2 com o no. 51589826320254029666/TRF (RENATA VIEIRA DANTAS)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-52 processada no TRF2 com o no. 51589817820254029666/TRF (JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZA)
30/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-52
30/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5039494-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DANTAS (OAB RJ098572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-52
22/07/2025 17:21

Determinada a intimação
21/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:56

Juntado(a)
21/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039494-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DANTAS (OAB RJ098572) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: a procuração com indicação dos honorários contratuais devidos não configura contrato de honorários.

Primeiro por não ser esta a finalidade da procuração, que é índice de representação.

Depois por não haver o comprometimento das duas partes no instrumento, visto ser somente o outorgante que firma as declarações no instrumento consignadas.

Sendo assim, INDEFIRO O REQUERIMENTO. À Secretaria para cadastramento da requisição de pagamento, tomando-se por base o determinado no Evento 69. 30/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 12694
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:48

Despacho
30/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039494-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DANTAS (OAB RJ098572) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o despacho que determinou o cadastramento da requisição com base na planilha do réu, Evento 58. Mas, de fato, o montante devido a título de honorários de sucumbência não foi incluído no cálculo. Assim, observe a Secretaria que para o cadastramento, deverá incluir honorários de sucumbência de 10%, R$ 4.581,15.

Rio de Janeiro, 13/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:43

Despacho
13/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:02

Juntada de Petição
06/05/2025 00:11

Juntada de Petição
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:10

Determinada a intimação
31/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
30/03/2025 19:29

Juntada de Petição
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:53

Determinada a intimação
26/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:07

Determinada a intimação
12/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01
12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039494-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO PEDRO CAMPOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DANTAS (OAB RJ098572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 28
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/08/2024 18:02

Despacho
30/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 16:23

Determinada a intimação
26/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 09:56

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:33

Determinada a intimação
24/07/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 15:20

Determinada a citação
11/06/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00