TRF2 - 5002485-37.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2022 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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03/06/2022 13:27
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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11/04/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/04/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 06:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/04/2022 06:10
Juntado(a)
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06/04/2022 17:35
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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06/04/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
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05/04/2022 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5002485-37.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS GERALDO CANCIO DE PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILDA DA ROSA MACEDO (OAB RJ226468) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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06/12/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/11/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2021 20:40
Determinada a intimação
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22/07/2021 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2021 12:34
Juntado(a)
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20/07/2021 08:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2021 08:05
Despacho
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19/07/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/07/2021 12:12
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2021 12:03
Juntada de Petição - CARLOS GERALDO CANCIO DE PONTES (RJ226468 - GILDA DA ROSA MACEDO)
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24/06/2021 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2021 17:32
Intimado em Secretaria
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01/06/2021 17:30
Juntado(a)
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20/05/2021 19:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/05/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2021 18:52
Determinada a intimação
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12/05/2021 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2021 18:15
Juntada de Certidão
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12/05/2021 07:33
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/04/2021 12:04
Juntada de Petição
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19/04/2021 20:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/04/2021 21:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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15/04/2021 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2021 14:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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05/04/2021 11:33
Juntado(a)
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26/03/2021 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 53
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09/01/2021 11:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/07/2020 14:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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23/07/2020 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2020 00:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 20:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/07/2020 20:31
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/07/2020 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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