TRF2 - 5001455-29.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
14/04/2023 14:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/03/2023 15:21
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/02/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
01/02/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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31/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2023 00:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001455-29.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERNY DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: MARCELO GOMES PIMENTEL (OAB ES009144) ADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDI (OAB ES009263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
01/08/2022 12:06
Juntado(a)
-
01/08/2022 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/04/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
22/03/2022 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 11:21
Despacho
-
21/03/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/03/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 14:01
Retirado de pauta
-
17/03/2022 19:26
Despacho
-
17/03/2022 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5001455-29.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERNY DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: MARCELO GOMES PIMENTEL (OAB ES009144) ADVOGADO: Fabricio Gomes Thebaldi (OAB ES009263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
15/12/2021 12:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/12/2021 09:47
Juntada de Petição
-
24/09/2021 17:30
Juntado(a)
-
23/09/2021 18:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/09/2021 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/09/2021 17:10
Determinada a intimação
-
31/08/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/06/2021 07:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/04/2021 18:54
Juntado(a)
-
13/04/2021 10:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/02/2021 17:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/02/2021 17:21
Determinada a intimação
-
10/02/2021 15:23
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 20:04
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/02/2021 20:04
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
02/06/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 71
-
27/03/2020 19:24
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/03/2020 19:24
Juntada - Julgamento
-
12/03/2020 14:08
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/03/2020 14:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC - 29/02/2020 12:45:18)
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03/03/2020 15:22
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
02/03/2020 12:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2020 12:25
Juntada - Julgamento
-
29/02/2020 12:45
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
17/12/2019 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 17:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 187
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16/12/2019 19:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2019 16:18
Julgamento - Retirado de Pauta
-
16/10/2019 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2019 15:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 54
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08/10/2019 06:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2019 17:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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26/07/2019 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2019 15:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2019 17:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2019 17:51
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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22/07/2019 14:56
Distribuído por sorteio
-
22/07/2019 14:20
Juntada - Peças Digitalizadas
-
23/05/2019 14:37
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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