STJ - 5013469-92.2019.4.02.5101

26/06/2023 12:17

Transitado em Julgado em 26/06/2023

21/06/2023 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 606594/2023

21/06/2023 11:53

Protocolizada Petição 606594/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/06/2023

01/06/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 147239/2023 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0147239 - AgInt no AREsp 2160828 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de IRANY AMARAL GUIMARAES FAGURY e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00147239/2023 - AgInt no AREsp 2160828/RJ

17/05/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147239/2023 - AgInt no AREsp 2160828/RJ

08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 147239/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 147239/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147239/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147239/2023

03/03/2023 12:11

Protocolizada Petição 147239/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

09/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 20:10

Não conhecido o agravo de IRANY AMARAL GUIMARAES FAGURY

02/12/2022 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1120062/2022

02/12/2022 12:03

Protocolizada Petição 1120062/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2022

22/09/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO