TRF2 - 5013469-92.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRANY AMARAL GUIMARAES FAGURY

CPF *31.***.*10-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 12:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 29/11/2023 11:30

    Recebidos os autos do STF

  • 04/07/2022 10:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/07/2022 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/06/2022 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/06/2022 19:51

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 19:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/06/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/06/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/06/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/06/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/05/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/05/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2022 14:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/05/2022 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2022 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 18:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/05/2022 18:41

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/04/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5013469-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: IRANY AMARAL GUIMARAES FAGURY (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) PARTE RÉ: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 25/10/2021 04:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/10/2021 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2021 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/10/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2021 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2021 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2021 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2021 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2021 17:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/09/2021 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 30/08/2021 23:02

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/08/2021 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2021 20:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 09/08/2021 01:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/08/2021 17:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2021 16:20

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2021 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/08/2021 14:59:55)

  • 03/08/2021 19:36

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/07/2020 18:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/07/2020 16:14

    Lavrada Certidão

  • 27/07/2020 17:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50047665220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061774-10.2019.4.02.5101

Flavia Luiza Soares Borges

Os Mesmos

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5061774-10.2019.4.02.5101

Flavia Luiza Soares Borges

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0158544-24.2017.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edmilson da Silva Pinto Soares

Advogado: Rafael do Canto Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0147094-21.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sabrina dos Santos Porto

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5009882-71.2019.4.02.5001

Ronaldo Luiz Roldi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2019 08:21

Exibir Processo