TRF2 - 0147094-21.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
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05/05/2022 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/05/2022 16:56
Juntada de Certidão
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05/05/2022 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/05/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 18:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
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10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0147094-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SABRINA DOS SANTOS PORTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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31/08/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2021 05:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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26/08/2021 05:01
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2021 12:09
Lavrada Certidão
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04/08/2021 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/08/2021 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2021 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2021 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/07/2021 08:33
Lavrada Certidão
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15/07/2021 11:59
Lavrada Certidão
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15/07/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
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06/07/2021 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2021 08:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111
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06/07/2021 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/06/2021 23:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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