TRF2 - 0161870-89.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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21/03/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
27/01/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
27/01/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 22:09
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2024 22:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
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11/05/2023 10:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
04/05/2023 15:49
Juntada de Petição
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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09/03/2023 20:10
Juntada de Petição
-
13/02/2023 09:15
Juntada de Petição
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
06/02/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/02/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/11/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/11/2022 08:04
Juntada de Petição
-
03/11/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 15:43
Juntado(a)
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0161870-89.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VACCINE CARE CLINICA DE VACINAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: LAYLA CHARLAB (OAB RJ211327) ADVOGADO: LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ166375) ADVOGADO: PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/10/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/10/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
27/09/2022 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/09/2022 08:17
Juntada de Petição
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
01/09/2022 15:58
Juntada de Petição
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
22/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2022 19:22
Juntada de Petição
-
18/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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03/08/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/08/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/08/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 22:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 17:57
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
04/07/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
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01/07/2022 18:29
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
10/06/2022 19:37
Juntada de Petição
-
10/06/2022 18:41
Juntada de Petição
-
10/06/2022 13:52
Juntada de Petição
-
09/06/2022 14:28
Juntada de Petição
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0161870-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VACCINE CARE CLINICA DE VACINAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: LAYLA CHARLAB (OAB RJ211327) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ166375) ADVOGADO: PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/05/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
12/05/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/05/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 15:00
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
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19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 11 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0161870-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VACCINE CARE CLINICA DE VACINAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: LAYLA CHARLAB (OAB RJ211327) APELADO: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ166375) ADVOGADO: PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/04/2022 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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18/04/2022 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/02/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/02/2022 17:38
Retirado de pauta
-
25/02/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 17:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/02/2022 15:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
25/02/2022 10:42
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 15:40
Juntada de Petição
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 0161870-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VACCINE CARE CLINICA DE VACINAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: LAYLA CHARLAB (OAB RJ211327) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ166375) ADVOGADO: PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
19/11/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2021 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2021 14:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2021 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2021 15:32
Juntado(a)
-
31/08/2021 15:20
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2021 14:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/08/2021 15:34
Juntada de Petição
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
02/08/2021 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/07/2021 16:48
Juntada de Petição
-
13/07/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/07/2021 12:43
Retirado de pauta
-
13/07/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 15:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 15:11
Juntada de Petição
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
07/12/2020 17:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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07/12/2020 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/10/2020 14:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:47
Vista ao MP
-
28/10/2020 07:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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