11/07/2025 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
11/07/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
20/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5021843-34.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50218433420184025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: AUTO POSTO SENNA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 14/05/2025 - Prejudicado o Recurso Especial
15/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:38

Prejudicado o Recurso Especial
25/03/2025 00:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2025 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
11/02/2025 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 03:35

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021843-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AUTO POSTO SENNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 109
11/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/11/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/11/2024 17:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2022 12:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:18

Recebidos os autos do STJ
21/02/2022 08:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/02/2022 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
18/02/2022 17:42

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/02/2022 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/11/2021 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
23/11/2021 17:57

Juntada de Petição
22/11/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/11/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/11/2021 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2021 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2021 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/10/2021 16:56

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:32

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:19

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:39

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2021 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2021 13:00 Sequencial: 90
10/10/2021 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/10/2020 11:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
28/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 83
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
19/10/2020 11:05

Juntada de Petição
14/10/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/10/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2020 11:05

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
09/10/2020 11:05

Determinada a intimação
06/10/2020 18:49

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> SECVPR
06/10/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
22/09/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2020 16:31

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
22/09/2020 16:31

Juntada - Julgamento
16/09/2020 17:05

Remessa Interna - OEsp -> SECVPR
16/09/2020 14:54

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2020 14:54

Juntada - Julgamento
15/09/2020 17:38

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
21/08/2020 23:30

Juntada de Certidão
18/08/2020 14:28

Juntada de Certidão
12/08/2020 14:35

Remessa Interna - SECVPR -> OEsp
10/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2020 09:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2020 13:00:00 Sequencial: 31
27/07/2020 17:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/07/2020 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
27/07/2020 17:29

Juntada de Petição
15/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
24/06/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
12/06/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2020 15:12

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
11/06/2020 15:12

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado
11/06/2020 15:12

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
11/06/2020 15:11

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado
01/06/2020 15:22

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2020 15:15

Lavrada Certidão
22/05/2020 18:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/05/2020 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
21/05/2020 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
13/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2020 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/04/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2020 15:33

Juntada de Petição
22/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/04/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2020 11:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2020 20:37

Juntada de Petição
10/04/2020 20:35

Juntada de Petição
10/04/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2020 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/03/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2020 19:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/02/2020 18:06

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
17/02/2020 14:55

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
13/02/2020 14:35

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
24/01/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2020 14:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2020 13:00:00 Sequencial: 69
23/01/2020 17:22

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2019 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2019 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/11/2019 14:43

Juntada - Notas taquigráficas
11/11/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/11/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2019 18:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/10/2019 11:12

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
15/10/2019 09:26

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2019 14:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/10/2019 13:00:00 Sequencial: 52
11/10/2019 13:53

Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB07
10/10/2019 17:20

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
08/05/2019 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/04/2019 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/04/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008146-82.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Handerlletty Muniz Bastos

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014795-88.2024.4.02.0000

Ana Paula Antonia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5015040-02.2024.4.02.0000

Luiz Carlos Antunes da Rosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 5079576-45.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

L. C. Azeredo Pedro Construtora Eireli

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5005164-95.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Anecel Informatica LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo