TRF2 - 5037769-54.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NATALINA DIAS

CPF *85.***.*85-53

Advogados

JUAO VITOR SANTOS SILVA

OAB: 031022/ES

CPF *67.***.*42-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5037769542024402500120250805145158

  • 04/08/2025 20:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:41

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/07/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 11:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/04/2025 01:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2025 10:55

    Juntada de certidão

  • 01/04/2025 16:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/04/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/03/2025 05:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/12/2024 12:17

    Juntada de certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037769-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA NATALINA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/12/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 16/12/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 13/12/2024 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/12/2024 15:41

    Juntada de certidão

  • 09/12/2024 11:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/12/2024 14:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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