TRF2 - 5036972-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA SARCETA FONSECA

CPF *44.***.*55-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 15/09/2022 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 09:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 09:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 19:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 18:02

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5036972-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RENATA SARCETA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ173977) ADVOGADO: ANA PAULA GOMES FERREIRA (OAB PR052338) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 463

  • 01/06/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 22:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/05/2022 17:34:38)

  • 02/05/2022 14:33

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/05/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/04/2022 15:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/04/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 19:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/03/2022 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 15:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/03/2022 18:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 22:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/03/2022 22:24

    Despacho

  • 24/03/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/03/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 06:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5036972-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RENATA SARCETA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ173977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/03/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 14/12/2021 17:33

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 22/11/2021 16:18

    Retirado de pauta

  • 22/11/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 594

  • 18/11/2021 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/11/2021 14:14

    Juntada de Petição

  • 26/08/2020 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2020 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/08/2020 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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