TRF2 - 5010714-22.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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22/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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21/03/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/01/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010714-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: MARCIO JOSE TORRES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: SERGIO AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: LUCIANA DO CARMO TEIXEIRA DE ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: REGINA MARIA AFFONSO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: ROBERTA MARIA DE SOUSA ESMERALDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58
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05/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/11/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2024 18:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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