01/09/2025 11:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00
29/08/2025 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 22:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:10)
29/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00 Sequencial: 130
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2025 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB18 para GAB07)
20/08/2025 15:13

Alterado o assunto processual
20/08/2025 14:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> CODIDI
20/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB07
19/08/2025 20:06

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
15/08/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043446720254020000/TRF2
10/06/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043446720254020000/TRF2
05/05/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043446720254020000/TRF2
08/04/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043446720254020000/TRF2
08/04/2025 15:05

Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB18
08/04/2025 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004344-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
08/04/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043446720254020000/TRF2
02/04/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043446720254020000
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 12:57

Intimado em Secretaria
17/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 09:52

Juntada de Petição
17/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/12/2024 14:26

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014981-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 146
21/11/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/11/2024 20:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
11/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2024 16:14

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2024 16:14

Determinada a intimação
25/10/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)
25/10/2024 13:16

Alterado o assunto processual
25/10/2024 05:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:43

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2024 08:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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