TRF2 - 5015925-39.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 06:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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18/03/2025 05:52
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/12/2024 14:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015925-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VICTOR MAGALHAES MELIM PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 135
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16/12/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/12/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/12/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 11:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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